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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 2.470, de 28 de julho de 2014

Altera o Decreto n° 2.683, de 14 de julho de 2010 e dá outras providências.

30/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 178, de 28 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

29/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Convênio ICMS n° 072, de 28 julho de 2014

Altera o Convênio ICMS n° 69/14 que autoriza o Estado do Mato Grosso a instituir o Programa de ...

29/07/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 025, de 25 de julho de 2014

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração e Informação sobre Obra (DISO) disponível no sítio da ...

29/07/2014 Federal Legislacao

Resolução n 58, de 24 de julho de 2014

Altera para 2% e 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na ...

28/07/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 024, de 23 de julho de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

25/07/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 023, de 18 de julho de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2014.

25/07/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 014, de 23 de julho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/07/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 030, 23 de julho de 2014

Encerra a vigência da Medida Provisória n° 641/2014

24/07/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 20, de 17 de julho de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

24/07/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.457, de 22 de julho de 2014

Recepciona a legislação tributária estadual em vigor, editada com amparo no Regulamento do ICMS, ...

24/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 18.159, 18 de julho de 2014

Dispõe sobre parcelamento especial dos créditos tributários relacionados ao Imposto sobre ...

23/07/2014 Estadual - PR Legislacao