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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria nº 478, de 20 de maio de 2014

Preços mínimos básicos para os cafés arábica e conilon colhidos em 2014

21/05/2014 Federal Legislacao

Portaria n° 098 de 24 de abril de 2014-SEFAZ

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

21/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.363, de 16 de maio de 2014

Dispõe sobre critérios para liquidação de débitos tributários durante o evento designado ?Semana ...

20/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 108, de 15 de maio de 2014

Disciplina, no âmbito da ADAPAR, procedimentos relativos à movimentação de equídeos no Estado do ...

20/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.028, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS, relativamente ao uso da NF-e, modelo 55.

16/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.029, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da responsabilidade pelo recolhimento do imposto por substituição ...

16/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.030, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca do uso do CT-e nas prestações de serviço de transporte.

16/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.033, de 14 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, acrescentando o Sistema de Desembaraço Eletrônico de Importação (DEIM), ...

16/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.361, de 15 de maio de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

16/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 112, de 13 de maio de 2014

Esta Portaria institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

16/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 041, de 12 de maio de 2014

Altera a NPF n° 086/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS ...

15/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria n 378, de 14 de maio de 2014

Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ...

15/05/2014 Federal Legislacao