Decisão fixa critérios para aplicação de multa a empresas com dívida tributária que distribuem ...

Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...

Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...

Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...

Resolução CAMEX n° 091, de 07 de outubro de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

Resolução SEF n° 4.707, de 07 de outubro de 2014

Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de ...

Ato Declaratório Executivo nº 33, de 7 de outubro de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso de Multa por Atraso na Entrega de ...

Ato Declaratório Executivo nº 34, de 7 de outubro de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Instrução Normativa nº 1.497, de 7 de outubro de 2014

Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o ...

Decreto n 8.325, de 7 de outubro de 2014

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações ...

Medida Provisória n 656, de 7 de outubro de 2014

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o ...

Instrução Normativa INSS nº 74, de 03 de outubro de 2014

Dispõe sobre procedimento de apuração e cobrança administrativa de valores devidos o INSS.

Norma De Procedimento Fiscal N° 084, De 30 De Outubro De 2014