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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Parecer Normativo nº 2, de 25 de março de 2014

IPI - Documentação Técnica que Acompanha o Produto. Creditamento. Possibilidade.

26/03/2014 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 3, de 25 de março de 2014

IPI - Industrialização por Encomenda. Valor Tributável. Despesas Acessórias.

26/03/2014 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 4, de 25 de março de 2014

IPI - Etiquetas Aplicadas em Produtos Tributados. Creditamento. Possibilidade.

26/03/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE / PMPF n° 006, de 24 de março de 2014

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2014 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 100, de 24 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a NBC PG 100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.

25/03/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 200, de 24 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a NBC PG 200 - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).

25/03/2014 Contabil Legislacao

Decreto n 8.212, de 21 de março de 2014

Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

24/03/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 241, de 21 de março de 2014

MAPA - Definidos os preços mínimos do algodão para as Regiões Norte e Nordeste da safra 2014

24/03/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 8.213, de 21 de março de 2014

REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.163/2004

24/03/2014 Federal Legislacao

Medida Provisória n.º 641, de 21 de março de 2014

COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.848/2004

24/03/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Administrativo n° 002, de 10 de março de 2014

Disciplina o registro das restituições de indébito de tributos estaduais no SGR - Sistema de ...

24/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2013

Fica aprovado RICMS/MT encontrado no site www.sefaz.mt.gov.br, surtindo efeitos a partir de 1° ...

21/03/2014 Estadual - MT Legislacao