Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Decreto n 8.257, de 29 de maio de 2014

Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ...

Instrução Normativa nº 1.467, de 22 de maio de 2014(*)

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Portaria SEFAZ n° 124, de 28 de maio de 2014

Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 112/2014-SEFAZ.

Medida Provisória n 647, de 28 de maio de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor ...

Ato Declaratório Executivo n 17, de 23 de maio de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Instrução Normativa n 1.469, de 28 de maio de 2014

Receita disciplina aplicação das novas regras tributárias em 2014

Decreto n° 15.158, de 27 de maio de 2014

Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal, aprovado pelo Decreto n° 7.629, de 09 de ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 21 de maio de 2014

Altera a NPF n° 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

Decreto N° 11.207, de 28 de maio de 2014

Acrescenta no artigo 1° do Anexo X do RICMS/PR, o § 1° , que trata da utilização da MVA ...

Norma brasileira de contabilidade - nbc pa n° 290 (r1), de 16 de maio de 2014

Medida Provisória nº 646, de 26 de maio de 2014

Tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola,não ...

Instrução Normativa nº 79, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, resultantes de infrações à ...