Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 3 de janeiro de 2014

IPI -Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Portaria MPOG n° 002, de 03 de janeiro de 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2014, ...

Norma De Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC n° 002, de 20 de dezembro de 2013

Disciplina os procedimentos das operações e prestações do ano base 2013 para a obtenção do Valor ...

Instrução Normativa nº 1.439, de 2 de janeiro de 2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para ...

Instrução Normativa nº 1.438, de 2 de janeiro de 2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.

Decreto n° 9.779, de 20 de dezembro de 2013

ICMS -ST Altera o Regulamento do ICMS estabelecendo ICMS-ST para produtos alimenticios

Instrução Normativa nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime ...

Instrução Normativa nº 1.437, de 31 de dezembro de 2013

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

Portaria Conjunta nº 1.895, de 30 de dezembro de 2013

Aprova a 8ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

Ato Declaratório Executivo nº 103, de 30 de dezembro de 2013

Instrução Normativa nº 1.434, de 30 de dezembro de 2013

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO-ALTERAÇÃO DA IN RFB Nº 1.396/2013

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 036, de 16 de dezembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...