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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa n 2, de 5 de maio de 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de ...

06/05/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 10.938, de 02 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, em relação ao benefício fiscal de isenção referente as máquinas, aparelhos e ...

06/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.957, de 05 de maio de 2014

Altera o RICMS/PR, revogando o diferimento previsto para gás natural destinado a usina

06/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 022, de 02 de maio de 2014

Manuais de Registros de Empresários Individuais e de Sociedades - Alteração da IN DREI nº

05/05/2014 Federal Legislacao

Lei Complementar n° 172, de 02 de maio de 2014

Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Lei Complementar nº 107/2005, que estabelece normas ...

05/05/2014 Estadual - PR Legislacao

Medida Provisória n° 644, de 30 de abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei n° 7.713, de ...

02/05/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 103, de 29 de abril de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

02/05/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 221, de 29 de abril de 2014

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008- Valores da Contribuição para ...

30/04/2014 Federal Legislacao

Portaria n 589, de 28 de abril de 2014

MTE Portaria determina que mortes relacionadas ao trabalho devem ser notificadas em 24 horas

30/04/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS 19, de 29 de abril de 2014

SCAN - Altera prazo de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

30/04/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS 18, de 29 de abril de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

30/04/2014 Federal Legislacao

Resolução n 35, de 28 de abril de 2014

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...

29/04/2014 Federal Legislacao