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Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Resolução GAB/CRE n° 001, de 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 59 do ...

19/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 7 de 11 de dezembro de 2013

Altera a ITG 07 que dispõe sobre distribuição de lucros in natura

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade CFC nº 4 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 04 que dispõe sobre ativo intangível

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade -CFC nº 3 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 03 que dispõe sobre a demonstração dos fluxos de caixa.

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 2 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 02 que dispõe sobre efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de ...

23/12/2013 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CFC nº 1 de 11 de dezembro de 2013

Altera a NBC TG 01 que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos

23/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.424, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

20/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

20/12/2013 Contabil Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.425, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Portaria MPS n° 524, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria MPS/GM no 204, de 10 de julho de 2008.

20/12/2013 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.844, de 19 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a dispensa de apresentação de procuração com firma reconhecida no âmbito da ...

20/12/2013 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 1.850, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Portaria RFB nº 1.098, de 8 de agosto de 2013, que dispõe sobre atos administrativos no ...

20/12/2013 Federal Legislacao