Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Portaria ? SEFAZ n° 005 de 31 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras ...

Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira

Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014

Decreto n° 10.023, de 30 de janeiro de 2014

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014

Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 220 (r1), de 24 de janeiro de 2014

Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 260 (r1), de 24 de janeiro de 2014

Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 315, de 24 de janeiro de 2014

Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 610, de 24 de janeiro de 2014

Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.

Decreto n° 9.961, de 23 de janeiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da base de cálculo do ICMS ST nas operações com veículos.

Norma de Procedimento Fiscal n° 005, de 20 de janeiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).