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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 085, de 14 de abril de 2014

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 080/2014-SEFAZ ."

17/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 011, de 15 de abril de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março e 2014.

17/04/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira De Contabilidade - NBC TG n° 001 (R2), de 11 de abril de 2014

Altera a NBC TG 01 (R1) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos.

17/04/2014 Contabil Legislacao

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG N° 003 (R2), DE 11 DE ABRIL DE 2014

Altera a NBC TG 03 (R1) que dispõe sobre demonstração dos fluxos de caixa.

17/04/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG n° 005 (R2), de 11 de abril de 2014

Altera a NBC TG 05 (R1) que dispõe sobre divulgação sobre partes relacionadas.

17/04/2014 Contabil Legislacao

Decreto n° 2.291, de 14 de abril de 2014

Altera o RICMS/MT, introduzindo medidas que confiram efetividade na realização da receita ...

16/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.462, de 15 de abril de 2014

PIS/Cofins ? Não incidência na exportação de mercadorias

16/04/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.292, de 14 de abril de 2014.

Altera dispositivo do Decreto n° 1.651, de 11 de março de 2013, que ?Regulamenta a Lei n° 8.588, ...

16/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 031, de 09 de abril de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

15/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 10 de abril de 2014

Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora dos documentos de ...

15/04/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta n 5, de 11 de abril de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ...

14/04/2014 Federal Legislacao

Portaria n° 059/GSF/SEFAZ de 07 de abril de 2014.

Processo de Restituição Sistema Integrado de Protocolização/Fluxo de Doc. Eletrônicos

14/04/2014 Estadual - MT Legislacao