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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 084, de 04 de abril de 2014

Algodão e Torta de algodão - "Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° ...

07/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 021, de 04 de abril de 2014

Altera o art. 2° da Instrução Normativa n° 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais ...

07/04/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB n° 002, de 04 de abril de 2014

Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

07/04/2014 Federal Legislacao

Portaria Procurador-Geral da Fazenda Nacional - PGFN nº 262 de 04.04.2014

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de ...

07/04/2014 Federal Legislacao

Comunicado n 25.553, de 2 de abril de 2014.

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de ...

04/04/2014 Federal Legislacao

Comunicado n 25.561, de 2 de abril de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de abril de 2014

04/04/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 048, de 02 de abril de 2014

Altera a Portaria 089/2003 que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS ...

03/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 078, de 02 de abril de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria ...

03/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.253, de 01 de abril de 2014

Em caráter excepcional, prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS relativa ao exercício de 2013, ...

02/04/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 4.313, de 27 de março de 2014

Altera as disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, de que trata o Manual de ...

01/04/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 15.004, de 26 de março de 2014

Aprova o Regulamento da Lei n° 12.215, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Serviço de ...

01/04/2014 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 2.244, de 31 de março de 2014

Altera o Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

01/04/2014 Estadual - MT Legislacao