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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE / PMPF n° 006, de 24 de março de 2014

Divulga Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/03/2014 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 100, de 24 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a NBC PG 100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.

25/03/2014 Contabil Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 200, de 24 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a NBC PG 200 - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).

25/03/2014 Contabil Legislacao

Decreto n 8.212, de 21 de março de 2014

Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

24/03/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 241, de 21 de março de 2014

MAPA - Definidos os preços mínimos do algodão para as Regiões Norte e Nordeste da safra 2014

24/03/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 8.213, de 21 de março de 2014

REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.163/2004

24/03/2014 Federal Legislacao

Medida Provisória n.º 641, de 21 de março de 2014

COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.848/2004

24/03/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Administrativo n° 002, de 10 de março de 2014

Disciplina o registro das restituições de indébito de tributos estaduais no SGR - Sistema de ...

24/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2013

Fica aprovado RICMS/MT encontrado no site www.sefaz.mt.gov.br, surtindo efeitos a partir de 1° ...

21/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ nº 62, de 18 de março de 2014

UPF - Coeficientes de atualização monetária - Atualização -

20/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n 1.458, de 18 de março de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o preço ...

19/03/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 027, de 17 de março de 2014

NFe - Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as ...

19/03/2014 Estadual - MT Legislacao