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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 9.620 de 16.de dezembro de 2013

ICMS e ITCMD - Parcelamentos dos Créditos tributários, multas e acréscimos

19/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 191, de 17 de dezembro de 2013

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

18/12/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 2.049, de 17 de dezembro de 2013

Esse Decreto altera o RICMS/MT no tocante a emissão de Nota Fiscal na devolução simbólica de ...

18/12/2013 Estadual - MT Legislacao

Convênio ICMS n° 187, de 17 de dezembro de 2013

ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - MS

18/12/2013 Federal Legislacao

Instrução SEFA nº 1.435, de 10.12.2013

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

18/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Circular n 3.689, de 16 de dezembro de 2013

Regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no ...

17/12/2013 Federal Legislacao

Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013

BACEN - CMN - Operações no Mercado de Câmbio - Regulamentação da Resolução BACEN nº 3.568 de

17/12/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 67, de 13.12.2013

Código de Receita - Fora de Uso

16/12/2013 Federal Legislacao

Resolução CFC nº 1.456, de 11.12.2013

Registro Cadastral das Organizações Contábeis - Alteração da Resolução CFC n º 1.390 de 2012

16/12/2013 Contabil Legislacao

Decreto n° 9.455, de 20 de novembro de 2013

Altera do Decreto n.º 9.420/2013, que concede desconto pelo pagamento antecipado do ICMS ...

13/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.560, de 06 de dezembro de 2013

Altera do Decreto n.º 5.00/2012, que traz as normas gerais sobre o Acordo Direto de ...

13/12/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.569, de 06 de dezembro de 2013

Introduz alteração ao Decreto n.º 9.337, de 8 de novembro de 2013

13/12/2013 Estadual - PR Legislacao