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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014.

Altera do RICMS/MT, entre as principais alterações estão: NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o ...

24/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.447, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.448, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.449, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2014

TRR - Amostra Testemunha

21/02/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...

21/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 14 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/02/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 004, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

19/02/2014 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.461/14

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º, Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº ...

18/02/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 032, de 11 de fevereiro de 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria n° 217/2013-SEFAZ."

18/02/2014 Estadual - MT Legislacao