Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Decreto nº 2.139 de 04 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e ...

Carta-Circular nº 3.632, de 3 de fevereiro de 2014

Estabelece os horários e os prazos referidos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 003, de 03 de fevereiro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 002, de 30 de janeiro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2014.

Portaria CRE nº 11 de 23 de janeiro de 2014

Delega competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao Imposto sobre ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 6 de 23 de janeiro de 2014

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de café no Paraná, na semana de 27 de janeiro à ...

Decreto nº 14.946, de 30 de janeiro de 2014

Procede à Alteração nº 21 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 2.119, de 30 de janeiro de 2014.

Altera o Decreto n° 526, de 19 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 9.481, de 20 de ...

Portaria ? SEFAZ nº 016 de 31 de janeiro de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Portaria ? SEFAZ n° 005 de 31 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras ...

Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira

Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014