CATEGORIAS

Resolução GAB/CRE n° 001: ICMS/RO - Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal

Resolução GAB/CRE n° 001, de 19 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Prorroga o prazo para recolhimento do ICMS Normal. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 59 do ...

19/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto n° 1.943, de 27 de setembro de 2013 (*)

Regulamenta a Lei n° 9.932, de 07 de junho de 2013, que altera a redação da Lei n° 7.958, de 25 ...

21/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 279, de 17 de outubro de 2013

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 216/2013-SEFAZ."

21/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 053, de 21 de outubro de 2013

Dispõe sobre o crédito relativo às entradas de bens destinados ao ativo imobilizado e respectivo ...

21/10/2013 Estadual - BA Legislacao

Ajuste Sinief n° 17, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

18/10/2013 Federal Legislacao

Ajuste Sinief n° 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta n 7, de 15 de outubro de 2013

Reabre prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

18/10/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 102, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado da BA ao Protocolo ICMS 44/13, que estabelece a substituição ...

18/10/2013 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 108, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

18/10/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 17, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

18/10/2013 Federal Legislacao

Norma de Procedimento FISCAL n° 086, de 04 de outubro de 2013

Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as NPF ...

18/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Ajuste SINIEF 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 19, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o ...

18/10/2013 Federal Legislacao