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Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº ...

10/07/2026 Federal Legislacao

Resolução n° 001, de 14 de janeiro de 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

22/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ...

21/01/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 001, de 02 de janeiro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ...

20/01/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 002, de 07 de janeiro de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2013.

20/01/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 007, de 17 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o processamento da revisão, de ofício, do lançamento tributário nas hipóteses de ...

20/01/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n 8.183, de 17 de janeiro de 2014

Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que regulamenta o pagamento de subvenção ...

20/01/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 003, de 13 de janeiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

20/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Comunicado nº 25.117, 15 de janeiro de 2014

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de ...

17/01/2014 Federal Legislacao

Comunicado nº 25.122, de 15 de janeiro de 2014

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 16 de janeiro de 2014.

17/01/2014 Federal Legislacao

Lei n° 17.907, de 02 de janeiro de 2014

Estabelecidas condições para a aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos ...

17/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.860, de 02 de janeiro de 2014

Introduz alteração no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080/2012. Concede crédito ...

17/01/2014 Estadual - PR Legislacao

Lei MT nº 10.051 de 09.01.2014

FETHAB, fixa obrigações para os contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da ...

17/01/2014 Estadual - MT Legislacao