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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 028, de 04 de outubro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2013.

22/11/2013 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 031, de 18 de novembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/11/2013 Federal Legislacao

Resolução nº 44, de 19 de novembro de 2013

Institui a Amostra Testemunha de combustível para rastreamento e identificação do responsável ...

20/11/2013 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 311, de 19 de novembro de 2013

Altera a Portaria n° 84/2007-SEFAZ, publicada em 02/10/2007, que institui, no âmbito da ...

20/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.998, de 13 de novembro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS relativamente as operações com água natural

19/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 2.002, de 18 de novembro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

19/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 307, de 18 de novembro de 2013

Altera a Portaria n° 114/2002-SEFAZ, publicada em 30/12/2002, que consolida normas relativas ao ...

19/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Norma de procedimento fiscal n° 097, de 06 de novembro de 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de procedimento administrativo n° 004, de 13 de novembro de 2013

Altera a NPA 012/2010, definindo procedimentos para a emissão de Comando de Auditoria Fiscal - ...

19/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de procedimento fiscal n° 098, de 13 de novembro de 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

19/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.140, de 14 de novembro de 2013

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da ...

19/11/2013 Federal Legislacao

Republicação - Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013

Republicação da parte final do art. 92 da Medida Provisória n 627, de 11 de novembro de 2013, ...

13/11/2013 Federal Legislacao