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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.308, de 05 de novembro de 2013

Altera o RICMS/PR, relativamente ao pedido de restituição.

08/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.409, de 7 de novembro de 2013

Siscoserv - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a ...

08/11/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório n 20, de 6 de novembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 112/13, 113/13, 114/13, 116/13, 118/13, 119/13, 120/13, 121/13, ...

07/11/2013 Federal Legislacao

Portaria nº 1.109, de 6 de novembro de 2013

Importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins, registro ou a autorização de importação ...

07/11/2013 Federal Legislacao

Resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013.

ANP atualiza regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos

06/11/2013 Federal Legislacao

Norma Brasileira De Contabilidade - NBC TR n° 2.400, de 25 de outubro de 2013

Dispõe sobre trabalhos de revisão de demonstrações contábeis.

06/11/2013 Contabil Legislacao

Lei n° 12.917 de 31 de outubro de 2013

Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

06/11/2013 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 14.802 de 04 de novembro de 2013

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo ...

05/11/2013 Estadual - BA Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.407, de 04 de novembro de 2013

Altera a Instrução Normativa SRF n° 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho ...

05/11/2013 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 092, de 01 de novembro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

05/11/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 027, de 04 de outubro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ...

04/11/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 9.219, de 29 de outubro de 2013

Altera do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012.

01/11/2013 Estadual - PR Legislacao