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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 17.741, de 30.10.2013

Acrescenta § 5º ao art. 36 da Lei nº 11.580, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações ...

01/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 17.740, de 30 de outubro de 2013

Altera a Lei nº 8.927, de 1988, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e ...

01/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 283, de 31 de outubro de 2013

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências."

01/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Retificação da Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2013,

Parcelamentos Federais novas disposições

31/10/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta n 1.534, de 30 de outubro de 2013

Aprova a 7ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado ...

31/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.980, de 30 de outubro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente aos créditos fiscais, outorgados e ...

31/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.981, de 30 de outubro de 2013

Introduz alterações no Regulamento do ICMS referente ao conhecimento de transporte eletrônico - ...

31/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 278, de 29 de outubro de 2013

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/10/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 82, de 25 de outubro de 2013

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

30/10/2013 Federal Legislacao

Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações ...

25/10/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 9.199, de 23 de outubro de 2013

Altera do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012.

25/10/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 9.196, de 23 de outubro de 2013

Altera o Regulamento do ICMS, no tocante a tributação do Regime de substituição tributária.

25/10/2013 Estadual - PR Legislacao