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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório n 21, de 12 de novembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 136/13, 137/13, 139/13, 140/13, 145/13, 146/13, 147/13, 148/13, ...

13/11/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 030, de 07 de novembro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2013.

13/11/2013 Contabil Legislacao

Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013

Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - ...

12/11/2013 Federal Legislacao

Portaria Conjunta n 1.603, de 11 de novembro de 2013

Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema ...

12/11/2013 Federal Legislacao

RETIFICAÇÕES - Ato COTEPE/ICMS 42/13, de 20 de setembro de 2013

Retifica o Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que trata das margens de valor agregado a que se refere a ...

12/11/2013 Federal Legislacao

Decreto n.º 9.339 de 07 de novembro de 2013.

Altera do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012.

11/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n. 9.338 de 07 de novembro de 2013.

Altera o Regulamento do ICMS (Decreto n. 6.080/2012), incorporando a Lei n. 17.605, de 20 de ...

11/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n. 9.337 de 07 de novembro de 2013.

Altera o Regulamento do ICMS (Decreto n. 6.080/2012), incorporando os Protocolos ICMS 44/2013 e ...

11/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 94 de 31.10.2013

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

11/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 093, de 30 de outubro de 2013

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

11/11/2013 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 283, de 31 de outubro de 2013 (*)

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências."

08/11/2013 Estadual - MT Legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 021, de 07 de novembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

08/11/2013 Federal Legislacao