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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 012, de 17 de março de 2014

Altera a Portaria n° 88/2013-SEFAZ, publicada em 27/03/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, ...

19/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução n 19, de 13 de março de 2014

Altera para 2% e 0% (dois e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente ...

17/03/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 4, de 14 de março de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

17/03/2014 Federal Legislacao

Resolução n 21, de 13 de março de 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e dá outras ...

17/03/2014 Federal Legislacao

Resolução n 20, de 13 de março de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

17/03/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.193, de 14 de março de 2014

Este decreto altera o §§1º e 4º, e revoga os §§ 5º e 6º do artigo 296-B do RICMS/MT, altera o ...

17/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 021, de 12 de março de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais

17/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.194, de 14 de março de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

17/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.195, de 14 de março de 2014

Este decreto 2.195/2014 altera o caput do § 1°-B do artigo 87-A-1 do RICMS/MT

17/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 025, de 12 de março de 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providencias.

14/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 14.991, de 13 de março de 2014

Estabelece novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento da taxa de incêndio relativamente ...

14/03/2014 Estadual - BA Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 7, de 6 de março de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ...

14/03/2014 Contabil Legislacao