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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 4.317, de 27 de março de 2014

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.318, de 27 de março de 2014

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.321, de 27 de março de 2014

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.

31/03/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.320, de 27 de março de 2014

Altera a Resolução nº 3.516, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 010, de 2014

O Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 10, de 2014, publicado no DOU ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 009, de 18 de março de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/03/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 035, de 17 de março de 2014

Altera a Portaria n° 182/2009-SEFAZ, de 5 de outubro de 2009, que dispõe sobre o cumprimento das ...

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 070, de 28 de março de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 071, de 28 de março de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 051/2014-SEFAZ."

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 025, de 26 de março de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

31/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 25 de março de 2014

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão ...

27/03/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 022, de 19 de março de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/03/2014 Estadual - PR Legislacao