Solução de Consulta nº 10.012, de 30 de setembro de 2026

Parecer Normativo COSIT/RFB nº 2, de 28 de agosto de 2015.

Retificação da DCTF depois da transmissão do PER/DCOMP e ciência do despacho decisório.

Instrução Normativa n 1.583, de 31 de agosto de 2015

Resolução nº 122, de 27 de agosto de 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e ...

Medida Provisória n 690, de 31 de agosto de 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas ...

Decreto n 8.512, de 31 de agosto de 2015

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo ...

Decreto n 8.511, de 31 de agosto de 2015

As operações efetuada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ou por ...

Decreto n 8.510, de 31 de agosto de 2015

Regulamenta o disposto no art. 14 da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, no§ 5º do ...

Lei n 13.161, de 31 de agosto de 2015

Sancionada lei que eleva alíquotas da contribuição sobre a receita bruta

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 079, de 26 de agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Resolução Comitê Gestor eSocial n° 4, de 20 de agosto de 2015

Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do ...

Boletim Informativo n° 032, de 27 de agosto de 2015

Manutenção no Ambiente do SISCRED

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 60, de 26 de agosto de 2015

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).