Convênio ICMS nº 86, de 3 de julho de 2026

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 52, de 2 de junho de 2015

Estabelece a obrigatoriedade de envio das informações de movimentação diária de combustíveis ...

Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015

Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de ...

Decreto nº 139, de 25 de junho de 2015.

Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ

Portaria nº 130 de 24 de junho de 2015-SEFAZ

Prorrogação de Prazos Taxa de Segurança Contra Incêndio - TACIN

Resolução CFC n° 1.489, de 19 de junho de 2015

Altera o Art. 8° da Resolução CFC n° 1.368/2011 e dá outras providências.

Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e ...

Protocolo ICMS n° 047, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais às disposições do Protocolo ICMS 17/04, que ...

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 24 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Resolução SEAB nº 53, de 23 de junho de 2015

Agricultura/PR - Divulgação do preço médio ponderado para o milho - Mês de abril de 2015

Decreto nº 1.718, de 24 de junho de 2015

Base de cálculo reduzida - Operações internas com tubos rígidos de polímeros de cloreto de ...

Resolução CAMEX n° 061, de 23 de junho de 2015

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para ...

Resolução n° 020, de 23 de junho de 2015