Informativos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os ...

24/06/2024 Federal Informativo

CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica

Nesta última semana, o CARF aprovou 14 novas súmulas, o processo tem como objetivo principal ...

24/06/2024 Federal Informativo

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...

20/06/2024 Reforma Tributária Informativo

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na ...

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo ...

20/06/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’

Um dos autores do PLP 48, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) detalhou sua proposta de ...

20/06/2024 Federal Informativo

Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal

Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon ...

20/06/2024 Federal Informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - Enchentes RS - Prorrogação de Prazo - Atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...

19/06/2024 Contabil Informativo

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será ...

19/06/2024 Federal Informativo

EFD-Contribuições - Enchentes RS - prorrogação de prazo - atualização do PGE

O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...

18/06/2024 Federal Informativo

Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a ...

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de ...

18/06/2024 Federal Informativo

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI será ...

18/06/2024 Federal Informativo

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Paraná vai aderir a medidas tributárias para estimular recursos de biogás e biometano

O Governo do Estado vai aderir a novas medidas tributárias para estimular investimentos no ...

STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os ...

CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica

Nesta última semana, o CARF aprovou 14 novas súmulas, o processo tem como objetivo principal ...

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...

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Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’

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Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de ...

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI será ...