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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita ...
01/08/2024
Contabil
Informativo
ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente
Novo sistema possibilita entrega do documento fiscal ao contribuinte na hora e ...
31/07/2024
Estadual - GO
Informativo
Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
30/07/2024
Federal
Informativo
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ...
30/07/2024
Federal
Informativo
"Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda ...
Referência nos debates sobre a reforma tributária, Rogério Gallo participou do 24º Congresso ...
30/07/2024
Estadual - MT
Informativo
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e ...
29/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...
29/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos ...
29/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados. A ...
29/07/2024
Federal
Informativo
(TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica
Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
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