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Reforma Tributária
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...
28/08/2026
Federal
Informativo
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, ...
30/12/2024
Federal
Informativo
Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação .
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior, ...
28/12/2024
Estadual - MA
Informativo
Governo de Goiás unifica e amplia prazo para pagamento do ICMS a partir de 2025
Data de vencimento é alterada para o dia 20 do mês seguinte à apuração. Medida melhora o ...
28/12/2024
Estadual - GO
Informativo
Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta ...
O secretário estadual da Fazenda, Emilio Junior, esclareceu nesta quinta-feira (26) as ...
26/12/2024
Estadual - PI
Informativo
Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo
Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou ...
26/12/2024
Estadual - MG
Informativo
Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS ...
Objetivo é facilitar o ambiente de negócios para os profissionais da área tributária e empresas ...
24/12/2024
Estadual - MG
Informativo
Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD
Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as ...
23/12/2024
Federal
Informativo
Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso
Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio ...
23/12/2024
Estadual - MT
Informativo
De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 8.401/2024 ...
20/12/2024
Estadual - PR
Informativo
Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de ...
Para facilitar a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais disponibilizou ...
19/12/2024
Estadual - MG
Informativo
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das ...
19/12/2024
Contabil
Informativo
Regras de tributação para transportadores de cargas serão alteradas a partir de janeiro de 2025
Com novo decreto, todos os transportadores rodoviários de cargas estarão, como regra geral, ...
19/12/2024
Estadual - MG
Informativo
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