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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...

    Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...

    27/05/2024 Estadual - MT Informativo

    Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

    O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...

    25/05/2024 Federal Informativo

    Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

    Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...

    24/05/2024 Federal Informativo

    Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz

    Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...

    24/05/2024 Federal Informativo

    Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira

    Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...

    24/05/2024 Estadual - GO Informativo

    Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

    Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...

    24/05/2024 Estadual - MT Informativo

    Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril

    Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 ...

    23/05/2024 Federal Informativo

    Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

    Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

    23/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio

    Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo ...

    23/05/2024 Federal Informativo

    Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho

    Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...

    23/05/2024 Estadual - MG Informativo

    Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural

    Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de ...

    22/05/2024 Federal Informativo

    Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

    A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...

    22/05/2024 Reforma Tributária Informativo
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