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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...
05/02/2026
Jurídico
Informativo
Comunicado: Não teremos nosso Podcast Tributo do Agro nesta semana!
Comunicamos que, na sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, não teremos o nosso Super Podcast. Mas ...
10/07/2024
Federal
Informativo
Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital
Medida passará a valer a partir de amanhã, 11 de julho de 2024. A Receita Federal informa aos ...
10/07/2024
Federal
Informativo
Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Segundo o relator, ao longo do dia a proposta será debatida, a votação ficará para o início da ...
10/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
10/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Grupo de trabalho apresenta nesta segunda relatório final sobre o comitê gestor do Imposto sobre ...
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...
09/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Mais de 90 mil contribuintes aderem ao programa de regularização do Estado
Em três meses, negociação chegou a R$ 2 bilhões, sendo R$ 504 milhões à vista; data limite para ...
08/07/2024
Estadual - GO
Informativo
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e ...
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...
05/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Reforma tributária, dívida dos estados e federalismo fiscal foram temas da 45ª Reunião Ordinária ...
Durante a 45º Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Luís/MA, nesta ...
05/07/2024
Federal
Informativo
Secretaria de Fazenda altera resolução e flexibiliza acesso ao Regime Especial do e-commerce
Foi retirada a exigência do mínimo de três estabelecimentos para adesão ao TTS, e contribuinte ...
05/07/2024
Estadual - MG
Informativo
Paraná debate reforma tributária em encontro nacional de dirigentes fazendários
A regulamentação da reforma tributária, cujas leis deverão ser votadas pelo Congresso Nacional ...
05/07/2024
Estadual - PR
Informativo
Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68 de 2024
04/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas O Grupo de ...
04/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
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