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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP ...

04/06/2024 Federal Informativo

Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada ...

04/06/2024 Federal Informativo

Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o ...

01/06/2024 Federal Informativo

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...

29/05/2024 Federal Informativo

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...

29/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...

Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do ...

29/05/2024 Federal Informativo

Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico

Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...

29/05/2024 Estadual - MG Informativo

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a ...

29/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...

A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...

28/05/2024 Federal Informativo

Paraná oficializa prorrogação da NFP-e

A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...

28/05/2024 Estadual - PR Informativo

Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...

28/05/2024 Estadual - PI Informativo

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...

27/05/2024 Reforma Tributária Informativo

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