Informativos

A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, ...

11/10/2024 Jurídico Informativo

Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza ...

Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de ...

11/10/2024 Federal Informativo

Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do ...

11/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment

Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda ...

11/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Jucemat lança ferramentas que permitem abrir empresas por Whatsapp e fazer o pré-registro ...

Duas novas ferramentas foram disponibilizadas neste mês de outubro para tornar mais ágil a vida ...

11/10/2024 Estadual - MT Informativo

DABIM: Garcia & Moreno disponibiliza ferramenta de simulação exclusiva para clientes!

A Receita Federal do Brasil (RFB) criou a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis - ...

08/10/2024 Federal Informativo

Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime

Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024 A nova Lei nº 14.973, sancionada em 16 de ...

08/10/2024 Federal Informativo

Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano, diz Padilha

Ministro das Relações Institucionais fez a declaração após reunião com o presidente Lula, nesta ...

08/10/2024 Federal Informativo

Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto ...

Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal ...

08/10/2024 Federal Informativo

STJ confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

A Segunda Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do ...

08/10/2024 Jurídico Informativo

Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE

A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do ...

08/10/2024 Reforma Tributária Informativo

SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...

STJ determina necessidade de certidão negativa de débitos fiscais para deferimento de ...

A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, ...

Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza ...

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