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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos ...

13/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do ...

Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de ...

12/09/2024 Federal Informativo

Operação Dívida Reativa intima contribuintes para regularização de débitos fiscais com o Estado

Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao ...

12/09/2024 Estadual - MT Informativo

ECONAGRO 2024: NÃO É O CONTADOR? A reforma tributária também é seu problema

Eu tenho um bom motivo pra você estar no ECONAGRO 2024, mesmo não sendo da área contábil ou ...

11/09/2024 Federal Informativo

Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

STF marca audiência pública para discutir desonerações tributárias para agrotóxicos

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

Atualização de dados do Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais enfrenta instabilidade

Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente. A Receita Federal informa ...

09/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. A ...

09/09/2024 Federal Informativo

DIRBI ATUALIZADA: Agro é fortemente impactado!

Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...

06/09/2024 Federal Informativo

STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a ...

06/09/2024 Jurídico Informativo

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal ...

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