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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota ...
06/05/2026
Federal
Informativo
Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio
Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...
24/10/2024
Federal
Informativo
Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento
O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área ...
24/10/2024
Federal
Informativo
CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...
24/10/2024
Federal
Informativo
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A deputada Greyce ...
24/10/2024
Federal
Informativo
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...
O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...
24/10/2024
Federal
Informativo
Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias ...
O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de ...
23/10/2024
Federal
Informativo
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos ...
23/10/2024
Jurídico
Informativo
Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro
Atividade econômica está impulsionando a receita A arrecadação da União com impostos e outras ...
23/10/2024
Federal
Informativo
CCJ apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária
Mais uma movimentação no principal projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...
23/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança
A Primeira Turma considerando que o doador não teve acréscimo patrimonial. A Primeira Turma do ...
23/10/2024
Jurídico
Informativo
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça (22/10)
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP ...
22/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode ...
22/10/2024
Jurídico
Informativo
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