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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal ...
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão ...
07/05/2024
Federal
Informativo
Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024
Na próxima quarta-feira (08/05), das 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...
07/05/2024
Federal
Informativo
Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais
Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa ...
07/05/2024
Estadual - RS
Informativo
Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS
Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...
07/05/2024
Estadual - MA
Informativo
Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias
A partir de 1º de junho o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de ...
07/05/2024
Estadual - GO
Informativo
Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande ...
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...
06/05/2024
Federal
Informativo
Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia
Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...
06/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação
Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...
06/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...
03/05/2024
Federal
Informativo
Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...
O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...
02/05/2024
Federal
Informativo
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...
O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...
02/05/2024
Federal
Informativo
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...
02/05/2024
Federal
Informativo
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