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SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota ...

06/05/2026 Federal Informativo

Empresas podem usar créditos de ICMS para investir nas cidades do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas poderão utilizar os créditos de ICMS de exportação e diferimento ...

05/08/2024 Estadual - PR Informativo

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e ...

02/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos ...

02/08/2024 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ/MT orienta pela arrecadação do FETHAB e demais entidades em separado

Os fundos estaduais de Mato Grosso desempenham um papel fundamental na implementação das ...

02/08/2024 Estadual - MT Informativo

Agosto Decisivo no STF: Julgamentos Tributários que Impactarão Empresas e Contribuintes

Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma pauta carregada de casos ...

02/08/2024 Federal Informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA Informativo

Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar no dia 10 de agosto para atualização; autorização de notas ...

Previsão é de que atualização seja concluída e os sistemas restabelecidos até às 22h do mesmo ...

02/08/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal alerta empresas sobre o Perse

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. A fiscalização da Receita ...

01/08/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita ...

01/08/2024 Contabil Informativo

ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente

Novo sistema possibilita entrega do documento fiscal ao contribuinte na hora e ...

31/07/2024 Estadual - GO Informativo

Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

30/07/2024 Federal Informativo

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ...

30/07/2024 Federal Informativo