CATEGORIAS

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

Resumo em texto simplificado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ...

13/11/2024 Federal Informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que ...

13/11/2024 Federal Informativo

Alepi aprova mensagem do governo instituindo o REFIS

O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de lei nº 76, que ...

13/11/2024 Estadual - PI Informativo

Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa

Conforme Lei Estadual nº 23.063, publicada no DOE em 5 de novembro, a mudança foi realizada para ...

13/11/2024 Estadual - GO Informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais ...

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para ...

12/11/2024 Federal Informativo

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da ...

12/11/2024 Federal Informativo

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de ...

12/11/2024 Federal Informativo

Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD

Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...

12/11/2024 Estadual - MA Informativo

SEF/MG publica "Cartilha Sobre Transferência de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de ...

Orientativo está disponível para consulta e download no site www.fazenda.mg.gov.br A Secretaria ...

12/11/2024 Estadual - MG Informativo

Webinagro: Compensação de prejuízos fiscais operacionais e não operacionais

Para assistir o evento ao vivo às 15:00, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...

11/11/2024 Federal Informativo

Cerca de 1,4 mil empresas participantes dos programas de benefício fiscal do Estado devem ...

Governo suspendeu Prodeic, Proder e Proalmat das empresas que não apresentaram o Relatório de ...

11/11/2024 Estadual - MT Informativo

RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita ...

08/11/2024 Federal Informativo