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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente
Novo sistema possibilita entrega do documento fiscal ao contribuinte na hora e ...
31/07/2024
Estadual - GO
Informativo
Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
30/07/2024
Federal
Informativo
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ...
30/07/2024
Federal
Informativo
"Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda ...
Referência nos debates sobre a reforma tributária, Rogério Gallo participou do 24º Congresso ...
30/07/2024
Estadual - MT
Informativo
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e ...
29/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...
29/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos ...
29/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
A partir de 1º de agosto, cancelamento e reativação do CIB passam a ser automatizados. A ...
29/07/2024
Federal
Informativo
(TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica
Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
Governo de Goiás prorroga programa Negocie Já por 90 dias
Adesão pode ser feita até 27 de outubro e possibilita que contribuintes regularizem dívidas de ...
29/07/2024
Estadual - GO
Informativo
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