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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

ICMS/MS - Apoio as vítimas da enchente do Estado do RS

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS), ciente da gravidade da ...

08/05/2024 Estadual - MS Informativo

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e ...

08/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para ...

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. Foi ...

08/05/2024 Federal Informativo

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos

Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias Os conselheiros do Ministério da Fazenda, do ...

08/05/2024 Estadual - RS Informativo

Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da ...

08/05/2024 Federal Informativo

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS

Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão ...

08/05/2024 Federal Informativo

Problemas com a emissão de documentos fiscais?

A operação de autorização dos documentos foi transferida para o ambiente de nuvem. Pode ser ...

08/05/2024 Estadual - MA Informativo

Servidores da Economia entram na campanha para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul. Saiba ...

As cenas que estamos vendo nos últimos dias dos rastros destruição deixados pelas enchentes no ...

08/05/2024 Estadual - GO Informativo

Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS

Proposta apresentada por Mato Grosso foi aprovada pelo Confaz nesta terça-feira (07) A ...

08/05/2024 Estadual - MT Informativo

Garcia & Moreno está unida ao povo gaúcho e destinará recursos ao RS

A Garcia & Moreno Consultoria está comprometida com o atendimento do povo gaúcho. Fazemos parte ...

08/05/2024 Federal Informativo

Setor de serviços pede 90 dias para reoneração da folha

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

07/05/2024 Federal Informativo

Temo pela desidratação da reforma tributária, diz presidente da CNI

Presidente vê risco de o Imposto Seletivo ser usado para aumentar a carga tributária O ...

07/05/2024 Federal Informativo