CATEGORIAS

Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. A Receita Federal informa que ...

07/06/2024 Federal Informativo

Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação

São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos A Receita ...

06/06/2024 Federal Informativo

Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ...

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão O segundo projeto de lei complementar de ...

06/06/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita oferece sistema de testes para declaração de transporte de mercadorias

A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Celepar, disponibilizou um ambiente de testes ...

06/06/2024 Estadual - PR Informativo

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente ...

05/06/2024 Federal Informativo

Governo de MT capacita servidores fazendários sobre reforma tributária e seus impactos

Tema foi apresentado pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e auditores fiscais da Receita ...

05/06/2024 Estadual - MT Informativo

Governador afirma que gestão fiscal eficiente tem fortalecido a economia em MT

Fala do governador reforça a importância do sistema de gestão para o alcance das metas fiscais e ...

05/06/2024 Estadual - MT Informativo

Webinagro: MP do Equilíbrio Fiscal. Governo muda regra do jogo na utilização de créditos ...

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SALA (EVENTO ENCERRADO) O Governo Federal publicou no Diário Oficial ...

05/06/2024 Federal Informativo

Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema ...

04/06/2024 Federal Informativo

Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP ...

04/06/2024 Federal Informativo

Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada ...

04/06/2024 Federal Informativo

Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024

Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o ...

01/06/2024 Federal Informativo