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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de ...

28/10/2024 Jurídico Informativo

Governador sanciona lei contra empresas que aderirem à moratória da soja

Documento foi assinado na tarde desta quinta-feira (24.10) O governador Mauro Mendes sancionou, ...

25/10/2024 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a ...

25/10/2024 Reforma Tributária Informativo

DCTFWeb tem novidades!

As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de ...

24/10/2024 Federal Informativo

Convênio ICMS nº 109, de 2024 e as transferências internas de mercadorias

O Convênio ICMS nº 109, de 2024, não traz disposições específicas sobre as operações de ...

24/10/2024 Federal Informativo

Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio

Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...

24/10/2024 Federal Informativo

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento

O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área ...

24/10/2024 Federal Informativo

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...

24/10/2024 Federal Informativo

Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A deputada Greyce ...

24/10/2024 Federal Informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

24/10/2024 Federal Informativo

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias ...

O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de ...

23/10/2024 Federal Informativo

Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos ...

23/10/2024 Jurídico Informativo