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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

20/05/2024 Estadual - PR Informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...

17/05/2024 Federal Informativo

Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, ...

17/05/2024 Federal Informativo

Desoneração da folha: STF envia ao Congresso pedido da AGU para buscar solução consensual entre ...

Em nova manifestação, Advocacia-Geral da União informou ao ministro Cristiano Zanin que busca ...

17/05/2024 Federal Informativo

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam ...

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a ...

17/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...

16/05/2024 Federal Informativo

Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24

ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...

16/05/2024 Federal Informativo

Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica

Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...

16/05/2024 Federal Informativo

Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...

16/05/2024 Federal Informativo

Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do ...

16/05/2024 Federal Informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha de Pagamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

16/05/2024 Federal Informativo

Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.

A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...

16/05/2024 Federal Informativo