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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras

Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do ...

12/07/2024 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

11/07/2024 Federal Informativo

Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma ...

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos ...

11/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado

PL 1548/2022 (Substitutivo-CD) A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada ...

11/07/2024 Federal Informativo

Comunicado: Não teremos nosso Podcast Tributo do Agro nesta semana!

Comunicamos que, na sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, não teremos o nosso Super Podcast. Mas ...

10/07/2024 Federal Informativo

Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital

Medida passará a valer a partir de amanhã, 11 de julho de 2024. A Receita Federal informa aos ...

10/07/2024 Federal Informativo

Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Segundo o relator, ao longo do dia a proposta será debatida, a votação ficará para o início da ...

10/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

10/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Grupo de trabalho apresenta nesta segunda relatório final sobre o comitê gestor do Imposto sobre ...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...

09/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Mais de 90 mil contribuintes aderem ao programa de regularização do Estado

Em três meses, negociação chegou a R$ 2 bilhões, sendo R$ 504 milhões à vista; data limite para ...

08/07/2024 Estadual - GO Informativo

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e ...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...

05/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária, dívida dos estados e federalismo fiscal foram temas da 45ª Reunião Ordinária ...

Durante a 45º Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Luís/MA, nesta ...

05/07/2024 Federal Informativo