CATEGORIAS

Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos

Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias Os conselheiros do Ministério da Fazenda, do ...

08/05/2024 Estadual - RS Informativo

Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da ...

08/05/2024 Federal Informativo

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS

Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão ...

08/05/2024 Federal Informativo

Problemas com a emissão de documentos fiscais?

A operação de autorização dos documentos foi transferida para o ambiente de nuvem. Pode ser ...

08/05/2024 Estadual - MA Informativo

Servidores da Economia entram na campanha para ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul. Saiba ...

As cenas que estamos vendo nos últimos dias dos rastros destruição deixados pelas enchentes no ...

08/05/2024 Estadual - GO Informativo

Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS

Proposta apresentada por Mato Grosso foi aprovada pelo Confaz nesta terça-feira (07) A ...

08/05/2024 Estadual - MT Informativo

Garcia & Moreno está unida ao povo gaúcho e destinará recursos ao RS

A Garcia & Moreno Consultoria está comprometida com o atendimento do povo gaúcho. Fazemos parte ...

08/05/2024 Federal Informativo

Setor de serviços pede 90 dias para reoneração da folha

A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

07/05/2024 Federal Informativo

Temo pela desidratação da reforma tributária, diz presidente da CNI

Presidente vê risco de o Imposto Seletivo ser usado para aumentar a carga tributária O ...

07/05/2024 Federal Informativo

Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal ...

Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão ...

07/05/2024 Federal Informativo

Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (08/05), das 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

07/05/2024 Federal Informativo

Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais

Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa ...

07/05/2024 Estadual - RS Informativo