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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Receita Via Rápida: Confira orientações para o envio de doações do exterior para o Rio Grande do ...

Doações tem sido recebidas de diversos países como Estados Unidos, Paraguai e Uruguai. Devido ...

14/05/2024 Federal Informativo

Orientação aos exportadores sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para geração da DUE - ...

Foi estabelecida na manhã de 09/05/24 a comunicação entre o sistema gerador da DUE - Declaração ...

10/05/2024 Federal Informativo

Governador destaca que irrigação é caminho para o futuro da agricultura no Estado

Mauro Mendes recebeu representantes de duas gigantes mundiais da irrigação no Palácio ...

10/05/2024 Estadual - MT Informativo

Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf

A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf ...

09/05/2024 Federal Informativo

Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC

Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com ...

09/05/2024 Federal Informativo

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...

09/05/2024 Federal Informativo

Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS

Uma medida emergencial em vigor em todo o país dispensa a emissão de documentos fiscais para ...

09/05/2024 Estadual - PR Informativo

Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...

Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o ...

09/05/2024 Estadual - MG Informativo

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz ...

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira O ...

09/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Situação de Emergência no Rio Grande do Sul

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não ...

09/05/2024 Federal Informativo

Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5

Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...

09/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

09/05/2024 Federal Informativo