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Reforma Tributária
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...
28/08/2026
Federal
Informativo
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país
A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em ...
01/10/2024
Federal
Informativo
Sefaz lança nova plataforma que visa tornar mais ágil e eficaz o atendimento ao contribuinte
A secretaria estadual da Fazenda do Piauí lança na próxima segunda-feira (7) uma nova plataforma ...
01/10/2024
Estadual - PI
Informativo
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do ...
30/09/2024
Jurídico
Informativo
Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou, nesta quinta-feira, 26/9, a ...
27/09/2024
Jurídico
Informativo
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de ...
Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro. A Secretaria Especial da Receita ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”
O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Webinagro: Bloco K - Obrigatoriedades para 2025
Para participar deste evento basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...
26/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad
Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao ...
26/09/2024
Federal
Informativo
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