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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a ...

16/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...

16/05/2024 Federal Informativo

Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...

O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...

16/05/2024 Federal Informativo

Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024

Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo ...

16/05/2024 Estadual - MT Informativo

Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil

Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para ...

15/05/2024 Federal Informativo

Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...

14/05/2024 Federal Informativo

Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização ...

14/05/2024 Federal Informativo

Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da reunião nesta segunda (13), no Palácio do ...

14/05/2024 Federal Informativo

Senado busca solução para desoneração da folha de prefeituras

Uma sessão de debates temáticos, realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado, expôs ...

14/05/2024 Federal Informativo

Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo ...

14/05/2024 Estadual - RS Informativo

EFD Contribuições - Enchentes No RS - Cancelamento De Multa Por Atraso (MAED)

Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados ...

14/05/2024 Estadual - RS Informativo

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias

Foram identificados cerca de 4 milhões de contribuintes com pendências e objetivo é a ...

14/05/2024 Contabil Informativo