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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Domicílio Judicial Eletrônico: prazo para realizar seu cadastro está se esgotando

A Lei nº 14.195, de 2021, alterou a redação do Artigo 246 do Código de Processo Civil, ...

21/05/2024 Federal Informativo

Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita ...

21/05/2024 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...

21/05/2024 Estadual - MA Informativo

Webinagro: Pedido de Ressarcimento e Compensação de créditos de PIS e COFINS

No cenário do agronegócio brasileiro, é comum que os contribuintes sejam credores das ...

21/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal desmente notícias não procedentes

Confira ações realizadas em apoio às vítimas das enchentes no RS. A respeito de diversas ...

20/05/2024 Federal Informativo

Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de ...

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre ...

20/05/2024 Federal Informativo

Aviso de Pauta - Receita comenta nesta terça-feira (21/05) o resultado da arrecadação de abril ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

20/05/2024 Federal Informativo

Webinagro: Desafios e particularidades do FUNRURAL

Criado para financiar a seguridade social dos trabalhadores rurais, o FUNRURAL está longe de ser ...

20/05/2024 Federal Informativo

Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da ...

20/05/2024 Federal Informativo

Sugerido pelo Governo de Minas, convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em ...

Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis ficam isentas de pagamento de ...

20/05/2024 Estadual - MG Informativo

Governo quer ampliar diálogo com setor produtivo sobre reforma tributária e gestão

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta sexta-feira (17) com dirigentes da Federação das ...

20/05/2024 Estadual - PR Informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas. A ...

17/05/2024 Federal Informativo