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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas até 29 de novembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita ...

08/11/2024 Federal Informativo

Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no ...

Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade. A Receita Federal realizou ...

07/11/2024 Federal Informativo

Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros ...

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas ...

07/11/2024 Federal Informativo

Ideia de tributar milionários deve ficar para 2025

Haddad tem sinalizado que envio de projetos de lei devem ficar para o próximo ano O ministro da ...

07/11/2024 Federal Informativo

Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos

Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ...

07/11/2024 Federal Informativo

Izalci defende votação da reforma tributária na CAE

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que ...

07/11/2024 Federal Informativo

Secretário Bernard Appy acredita que regulamentação da Tributária sai este ano

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, ...

07/11/2024 Federal Informativo

STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei e decreto do Paraná que disponibilizavam ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de ...

Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Projeto da Metamat utiliza rejeitos de mineração como insumos para fortalecer a agricultura em

Os remineralizadores são ricos em nutrientes como potássio, fosfato, cálcio e magnésio, que ...

06/11/2024 Estadual - MT Informativo