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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...

17/10/2024 Federal Informativo

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a ...

16/10/2024 Reforma Tributária Informativo

CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...

16/10/2024 Federal Informativo

STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança ...

16/10/2024 Federal Informativo

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...

15/10/2024 Federal Informativo

STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social

A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...

14/10/2024 Federal Informativo

STJ determina necessidade de certidão negativa de débitos fiscais para deferimento de ...

A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, ...

11/10/2024 Jurídico Informativo

Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza ...

Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de ...

11/10/2024 Federal Informativo

Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do ...

11/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment

Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda ...

11/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Jucemat lança ferramentas que permitem abrir empresas por Whatsapp e fazer o pré-registro ...

Duas novas ferramentas foram disponibilizadas neste mês de outubro para tornar mais ágil a vida ...

11/10/2024 Estadual - MT Informativo

DABIM: Garcia & Moreno disponibiliza ferramenta de simulação exclusiva para clientes!

A Receita Federal do Brasil (RFB) criou a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis - ...

08/10/2024 Federal Informativo