Informativos

Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...

Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do ...

29/05/2024 Federal Informativo

Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico

Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...

29/05/2024 Estadual - MG Informativo

Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a ...

29/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...

A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...

28/05/2024 Federal Informativo

Paraná oficializa prorrogação da NFP-e

A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...

28/05/2024 Estadual - PR Informativo

Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...

28/05/2024 Estadual - PI Informativo

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...

27/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...

Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...

27/05/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...

25/05/2024 Federal Informativo

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...

24/05/2024 Federal Informativo

Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...

Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...

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Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico

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