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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Operação Xepa - Receita Federal e PF investigam esquema de sonegação envolvendo grupo econômico ...

A Receita Federal identificou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 100 milhões, podendo ...

11/06/2024 Federal Informativo

Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos ...

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ...

11/06/2024 Reforma Tributária Informativo

Progressista questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

O Partido Progressistas (PP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória ...

11/06/2024 Federal Informativo

Contribuintes de ICMS são comunicados para regularizar pendências fiscais sem multas

Estabelecimentos comunicados pelo Fisco Goiano têm 30 dias para regularizar suas pendências sem ...

11/06/2024 Estadual - GO Informativo

Preço de combustíveis pode aumentar a partir de terça, após MP que limita compensação de ...

Representante de postos de combustíveis afirma que valor da gasolina, do etanol e do diesel pode ...

10/06/2024 Federal Informativo

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) ...

10/06/2024 Reforma Tributária Informativo

Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar

Para ministro, houve um mal-entendido da indústria sobre o tema O ministro da Fazenda, Fernando ...

10/06/2024 Federal Informativo

Portal de Pagamentos de Tributos do Paraná oferece mais segurança contra fraudes

O novo Portal de Pagamentos de Tributos do Estado do Paraná, lançado há cerca de um ano pela ...

10/06/2024 Estadual - PR Informativo

MP do Fim do Mundo" gera polêmica e pode ser devolvida pelo Congresso

A MP 1227, que prevê restrições para compensações tributárias e editada no último dia 4, recebe ...

07/06/2024 Federal Informativo

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, ...

07/06/2024 Federal Informativo

Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção

Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. A Receita Federal informa que ...

07/06/2024 Federal Informativo

Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação

São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos A Receita ...

06/06/2024 Federal Informativo