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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 15/08 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

06/08/2024 Comunicados Informativo

Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento

Redução pode chegar a 100% do valor das multas, se o débito for decorrente de fato gerador ...

06/08/2024 Estadual - MT Informativo

Mais de 26,5 mil inscrições estaduais foram canceladas em 2024; saiba como regularizar

Mais de 26,5 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas apenas no primeiro ...

06/08/2024 Estadual - PR Informativo

Empresas podem usar créditos de ICMS para investir nas cidades do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas poderão utilizar os créditos de ICMS de exportação e diferimento ...

05/08/2024 Estadual - PR Informativo

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e ...

02/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos ...

02/08/2024 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ/MT orienta pela arrecadação do FETHAB e demais entidades em separado

Os fundos estaduais de Mato Grosso desempenham um papel fundamental na implementação das ...

02/08/2024 Estadual - MT Informativo

Agosto Decisivo no STF: Julgamentos Tributários que Impactarão Empresas e Contribuintes

Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma pauta carregada de casos ...

02/08/2024 Federal Informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA Informativo

Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar no dia 10 de agosto para atualização; autorização de notas ...

Previsão é de que atualização seja concluída e os sistemas restabelecidos até às 22h do mesmo ...

02/08/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal alerta empresas sobre o Perse

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. A fiscalização da Receita ...

01/08/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita ...

01/08/2024 Contabil Informativo