Informativos

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...

06/05/2024 Federal Informativo

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...

06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

03/05/2024 Federal Informativo

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

02/05/2024 Federal Informativo

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

02/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

02/05/2024 Federal Informativo

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com ...

Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da ...

02/05/2024 Estadual - MT Informativo

Governador prevê de 20% a 25% de perda de arrecadação em MT com a Reforma Tributária

Durante entrevista, Mauro Mendes falou das perdas previstas com a nova legislação Em entrevista ...

02/05/2024 Estadual - MT Informativo

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...

Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...

30/04/2024 Federal Informativo

Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...

Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias

A partir de 1º de junho o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de ...

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande ...

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com ...

Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da ...

Governador prevê de 20% a 25% de perda de arrecadação em MT com a Reforma Tributária

Durante entrevista, Mauro Mendes falou das perdas previstas com a nova legislação Em entrevista ...

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...

Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...