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  • Reforma Tributária
  • Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...
    20/03/2026 Jurídico Informativo

    Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

    Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo O texto prevê a ...

    29/04/2024 Reforma Tributária Informativo

    Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária Fonte: Agência Câmara de Notícias

     

    29/04/2024 Reforma Tributária Informativo

    Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer ...

    29/04/2024 Federal Informativo

    Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo ...

    29/04/2024 Federal Informativo

    Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público

    Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...

    29/04/2024 Federal Informativo

    Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo

    Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam ...

    29/04/2024 Reforma Tributária Informativo

    Carnê leão e Receita Saúde é o tema da 7ª live do IRPF 2024

    Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

    29/04/2024 Federal Informativo

    Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda ...

    A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. A Receita ...

    29/04/2024 Contabil Informativo

    CONFAZ prorroga nota fiscal do produtor rural

    A exigibilidade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) tem sido objeto de debate ao longo ...

    26/04/2024 Federal Informativo

    MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país

    Estado ultrapassou Goiás na geração de combustível verde Mato Grosso se tornou o segundo maior ...

    26/04/2024 Estadual - MT Informativo

    Webinagro: Benefício fiscal do IRPJ - Desafios e particularidades do programa PAT

    O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um incentivo do governo brasileiro que visa ...

    26/04/2024 Federal Informativo

    Lançamento do Curso: Nota Fiscal do Produtor Rural Eletrônica - PR

    Acesse nossa sala de treinamento clicando aqui. O tema Nota Fiscal de Produtor Rural - NFP-e ...

    25/04/2024 Estadual - PR Informativo
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