CATEGORIAS

Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta do Deputado Pedro Lupion está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei ...

11/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro ...

11/04/2024 Federal Informativo

Instalada comissão mista que vai analisar MP da Desoneração

Nessa quarta (10), foi instalada a comissão mista responsável por analisar parte da medida ...

11/04/2024 Federal Informativo

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a ...

11/04/2024 Federal Informativo

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização

Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de ...

11/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização ...

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em ...

11/04/2024 Federal Informativo

"Autonomia dos estados deve ser preservada", afirma secretário de Fazenda de MT sobre ...

Rogério Gallo representa os Estados na comissão responsável pela formulação das leis ...

11/04/2024 Estadual - MT Informativo

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas ...

10/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Governo negocia novo projeto de desoneração da folha, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos dos municípios segue mobilizando lideranças do Legislativo ...

10/04/2024 Federal Informativo

Secretários do Ministério da Fazenda explicam agenda de prioridades do governo na economia

Dario Durigan, Marcos Pinto e Daniel Loria participaram de evento realizado em São Paulo nesta ...

10/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3

Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do ...

10/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...

10/04/2024 Federal Informativo