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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Asiáticos visitam MT com interesse em implantar fábrica de aminoácidos

Grupo formado por executivo e três pesquisadores percorrem cinco municípios Uma semana após o ...

04/04/2024 Estadual - MT Informativo

CONVITE: Grupo Técnico da Reforma Tributária do Agro - GT-RT Agro

ESTAREMOS AO VIVO HOJE, DIA 31/07/2024, ÀS 08:30 DE BRASÍLIA COM AS MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE A ...

04/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Foi publicada na página da Receita ...

03/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF

A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para ...

03/04/2024 Federal Informativo

WEBINAGRO: Impactos nos créditos de PIS/COFINS com a Evolução dos Meios de Geração de Energia ...

As pessoas jurídicas que apuram as Contribuições para o PIS e para a COFINS no regime não ...

02/04/2024 Federal Informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE

Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...

02/04/2024 Federal Informativo

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos A Frente ...

02/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Programa ‘Negocie Já’ do Governo de Goiás garante descontos de até 99% aos contribuintes

Medida permite regularizar dívidas com ICMS, IPVA e ITCD com descontos nas multas e juros O ...

02/04/2024 Estadual - GO Informativo

Secretaria de Fazenda lança programa de regularização de débitos do ICMS

Período de adesão ao Refis vai de 1º de abril a 21 de junho de 2024 Empresas com dívidas do ...

02/04/2024 Estadual - MG Informativo

Notas fiscais emitidas a partir desta segunda-feira (1º) devem conter informações sobre o tipo ...

Medida já é exigida para pagamentos com cartão e a partir do dia 6 de maio se tornará ...

02/04/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023

Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e ...

01/04/2024 Federal Informativo

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da ...

As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. A ...

01/04/2024 Federal Informativo