Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com ...

Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da ...

Governador prevê de 20% a 25% de perda de arrecadação em MT com a Reforma Tributária

Durante entrevista, Mauro Mendes falou das perdas previstas com a nova legislação Em entrevista ...

Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...

Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...

Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo O texto prevê a ...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária Fonte: Agência Câmara de Notícias

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer ...

Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo ...

Estudo da Fazenda evidencia que atual desoneração da folha contraria o interesse público

Secretaria de Política Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, ...