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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Comissão debaterá modernização de processo tributário e administrativo

Comissão temporária sobre modernização de processos tributários e administrativos é composta por ...

06/02/2024 Federal Informativo

Fazenda lança página na internet sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa ...

06/02/2024 Federal Informativo

e-Financeira: Eventos de Previdência Privada de 2024

Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada, informamos que o leiaute do Módulo PP ...

06/02/2024 Federal Informativo

MT é o 2º do país que mais gerou oportunidades de emprego em 2023

Resultado é atribuído à concessão de créditos e benefícios concedidos pelo Governo do Estado Em ...

05/02/2024 Estadual - MT Informativo

Garcia & Moreno realizará recesso durante o carnaval 2024, veja nossa agenda.

Prezados amigos e amigas, parceiros de trabalho, Nos moldes que operamos todos os anos, em ...

05/02/2024 Federal Informativo

Programa de conformidade vai incentivar os bons contribuintes e fortalecer o caráter orientador ...

Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas ...

05/02/2024 Federal Informativo

EFD-Reinf: Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC

A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, ...

05/02/2024 Contabil Informativo

SEFAZ lança nova Malha Fiscal

A Secretaria da Fazenda do Piauí anuncia a implementação de uma nova malha: A malha “EFD ...

02/02/2024 Estadual - PI Informativo

Delegacia Fiscal de Jataí faz operação nas rodovias para combater sonegação de ICMS

Operação coordenada pela Delegacia Fiscal de Jataí identificou o transporte de mais de 250 ...

02/02/2024 Estadual - GO Informativo

Copom reduz a taxa Selic para 11,25% a.a.

O ambiente externo segue volátil, marcado pelo debate sobre o início da flexibilização de ...

02/02/2024 Federal Informativo

Empresas retificam declarações fiscais para utilizar benefícios de novo parcelamento

Estratégia envolve créditos de PIS e Cofins obtidos por meio da “tese do século” ...

02/02/2024 Contabil Informativo

CMN ajusta lastros elegíveis e prazos de vencimento dos títulos incentivados

Decisões desta quinta-feira (1º /2) visam aumentar a eficiência da política pública no suporte ...

02/02/2024 Federal Informativo