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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF ...

Serão contemplados 205.930 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

20/03/2024 Federal Informativo

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara vai discutir calendário de votações com o ministro da Fazenda nesta ...

20/03/2024 Federal Informativo

Mudança na data de vencimento do DAE

A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ...

20/03/2024 Contabil Informativo

Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria

Em sessão solene do Congresso Nacional nessa terça-feira (19), a Confederação Nacional da ...

20/03/2024 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.5 do Programa da ECF

Versão 10.0.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

20/03/2024 Contabil Informativo

Receita Federal inicia hoje (20/03) série de lives para esclarecer contribuintes

O primeiro tema será as novidades do IRPF 2024. Nesta quarta-feira, 20 de março de 2024, a ...

20/03/2024 Contabil Informativo

Empresas que recebem incentivos fiscais em MT devem entregar relatório de monitoramento até 14 ...

A não entrega dos relatórios pode acarretar em suspensão do benefício A Secretaria de Estado de ...

20/03/2024 Estadual - MT Informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de fevereiro/2024 com informações do ...

20/03/2024 Estadual - MA Informativo

Fazenda orienta consumidores a informar valores do Nota Paraná no Imposto de Renda

A Secretaria da Fazenda do Paraná orienta os consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná a ...

20/03/2024 Estadual - PR Informativo

Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por ...

As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do ...

19/03/2024 Federal Informativo

O Portal Simples Nacional está de cara nova

O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com os portais das ...

18/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...

18/03/2024 Federal Informativo