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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Secretário de Fazenda discute impactos da reforma tributária em evento com fiscais de tributos

Na ocasião, também foi abordado futuro da fiscalização estadual a partir das mudanças no sistema ...

25/07/2024 Estadual - MT Informativo

Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável

Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ...

24/07/2024 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

24/07/2024 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

23/07/2024 Federal Informativo

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e ...

23/07/2024 Federal Informativo

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, ...

22/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios! A Receita Federal em parceria ...

22/07/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último ...

22/07/2024 Federal Informativo

Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam ...

Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a ...

19/07/2024 Federal Informativo

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo ...

17/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17), o projeto de lei que trata da reoneração ...

17/07/2024 Federal Informativo

Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal ...

16/07/2024 Federal Informativo