Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

    Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
    15/05/2026 Estadual - MT Informativo

    Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

    Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...

    09/05/2024 Federal Informativo

    Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS

    Uma medida emergencial em vigor em todo o país dispensa a emissão de documentos fiscais para ...

    09/05/2024 Estadual - PR Informativo

    Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...

    Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o ...

    09/05/2024 Estadual - MG Informativo

    Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz ...

    Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira O ...

    09/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Situação de Emergência no Rio Grande do Sul

    Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não ...

    09/05/2024 Federal Informativo

    Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5

    Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...

    09/05/2024 Federal Informativo

    Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

    Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

    09/05/2024 Federal Informativo

    Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de ...

    As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto ...

    09/05/2024 Federal Informativo

    CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS

    SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...

    09/05/2024 Estadual - MA Informativo

    Operação do Cira combate sonegação de impostos no comércio de carnes e derivados no Triângulo

    Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em cidades de MG e SP O ...

    09/05/2024 Estadual - MG Informativo

    Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS

    O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica ...

    09/05/2024 Estadual - PR Informativo

    Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

    Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

    08/05/2024 Federal Informativo
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