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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Nota GM: Governo volta atrás e não cobrará previdência sobre folha em abril/24
ATENÇÃO/URGENTE ASSUNTO: CPRB (desoneração da folha) Em meio ao nosso manicômio tributário ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica
Proposta do governo que regulamenta a reforma tributária lista 15 alimentos que ficarão isentos ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos
Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Nota de esclarecimento - Desoneração da Folha de Pagamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.
A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a ...
16/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...
O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...
16/05/2024
Federal
Informativo
Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024
Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo ...
16/05/2024
Estadual - MT
Informativo
Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para ...
15/05/2024
Federal
Informativo
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