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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à ...

16/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos ...

16/04/2024 Federal Informativo

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento ...

16/04/2024 Federal Informativo

Nova reunião entre Pacheco e governadores fez avançar proposta para negociar dívidas dos estados

Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para ...

16/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições ...

O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de ...

16/04/2024 Federal Informativo

Atividade Rural é o tema da 5ª live do IRPF 2024

Na próxima quarta-feira (17/4), de 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

16/04/2024 Federal Informativo

Encerrado o prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

As inscrições para a candidatura ao piloto do Confia encerraram-se no dia 12 de abril de 2024, ...

16/04/2024 Federal Informativo

O secretário-executivo do MF, Dario Durigan, faz o lançamento do Profisco III durante a reunião ...

O Ministério da Fazenda (MF), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ...

15/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal envia comunicados de abertura de prazo para autorregularização incentivada

A partir do dia 11 de abril de 2024, a Receita Federal iniciou a emissão de comunicados de ...

15/04/2024 Federal Informativo

Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF

Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, ...

12/04/2024 Federal Informativo

Nota Fiscal Rural: Receita de Guarapuava realiza ciclo de palestras e capacitações na região

A 5ª Delegacia Regional da Receita de Guarapuava (DRR) promoveu na última semana um Ciclo de ...

12/04/2024 Estadual - PR Informativo

Nova Norma Contábil IFRS ajudará na análise dos investidores sobre o desempenho financeiro das ...

O International Accounting Standards Board (IASB) concluiu hoje o seu trabalho para melhorar a ...

11/04/2024 Federal Informativo