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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...

A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...

28/05/2024 Federal Informativo

Paraná oficializa prorrogação da NFP-e

A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...

28/05/2024 Estadual - PR Informativo

Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...

28/05/2024 Estadual - PI Informativo

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...

27/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...

Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...

27/05/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...

25/05/2024 Federal Informativo

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...

24/05/2024 Federal Informativo

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz

Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...

24/05/2024 Federal Informativo

Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira

Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...

24/05/2024 Estadual - GO Informativo

Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...

24/05/2024 Estadual - MT Informativo

Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril

Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 ...

23/05/2024 Federal Informativo

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

23/05/2024 Reforma Tributária Informativo