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Reforma Tributária
Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...
20/03/2026
Jurídico
Informativo
Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de ...
Durante um período de 180 dias, serão realizadas fiscalizações orientativas, sem aplicação de ...
22/04/2024
Estadual - MT
Informativo
Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes
A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da ...
22/04/2024
Estadual - PR
Informativo
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...
18/04/2024
Reforma Tributária
Informativo
Sedec integra comitiva para imersão sobre técnicas e inovações de irrigação e lavouras de grãos ...
Governo de MT investe cerca de R$ 7,5 milhões em estudo para análise do potencial de agricultura ...
18/04/2024
Estadual - MT
Informativo
Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, ...
18/04/2024
Estadual - PR
Informativo
Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...
17/04/2024
Federal
Informativo
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...
17/04/2024
Federal
Informativo
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho
Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...
17/04/2024
Federal
Informativo
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...
17/04/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...
17/04/2024
Federal
Informativo
Webinagro: Diferencial de alíquotas MT 2024
O Estado de Mato Grosso adotou uma nova sistemática de cálculo para o diferencial de alíquotas ...
16/04/2024
Estadual - MT
Informativo
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado A ...
16/04/2024
Federal
Informativo
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