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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados

Nova lei cria uma regra de tributação dos rendimentos financeiros apurados por meio desses ...

15/12/2023 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia

Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à ...

15/12/2023 Federal Informativo

Parceria entre MT e China permitirá investimentos na ZPE em Cáceres

Acordo é resultado da missão liderada pelo governador Mauro Mendes à China e Índia no mês de ...

14/12/2023 Estadual - MT Informativo

Auditora Fiscal realiza palestra sobre Reforma Tributária

A auditora fiscal Gardênia Braga conduziu uma palestra sobre reforma tributária, na manhã desta ...

14/12/2023 Estadual - PI Informativo

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

Decisão dos parlamentares faz com que a medida seja válida até dezembro de 2027 O Congresso ...

14/12/2023 Federal Informativo

Palestra sobre Reforma Tributária acontece nesta quinta-feira (14)

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) convida todos os servidores da ...

13/12/2023 Estadual - PI Informativo

Reforma Tributária, pesquisas e cenário fiscal foram pontos centrais da 43ª Reunião Ordinária do ...

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, ...

13/12/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária: Comsefaz encaminha Carta à Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (11), os secretários e as secretárias de Fazenda, Finanças, Receita ou ...

13/12/2023 Federal Informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não ...

13/12/2023 Federal Informativo

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta

A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de ...

13/12/2023 Federal Informativo

Fernando Haddad participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Ministro da Fazenda ressaltou que justiça social e sustentabilidade ambiental e fiscal marcarão ...

13/12/2023 Federal Informativo

Produção industrial de Mato Grosso cresce 10% em outubro deste ano, aponta IBGE

Dados ainda apontam o Estado como o quinto com o maior crescimento no setor industrial de ...

12/12/2023 Estadual - MT Informativo