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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

30/11/2023 Federal Informativo

Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o ...

30/11/2023 Federal Informativo

Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre ...

Novo serviço traz mais agilidade e eficiência ao auxiliar no preenchimento da guia de apuração ...

29/11/2023 Estadual - MT Informativo

STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que a ...

29/11/2023 Federal Informativo

Regulamentação das transferências interestaduais será apreciada na sexta-feira (1°)

Na próxima sexta-feira (1°), os estados se reúnem na 386ª Reunião Extraordinária do Confaz para ...

29/11/2023 Federal Informativo

Protocolo ENAT: Comsefaz assina acordo com União e representará estados em GT que vai debater ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, assinou, nesta terça-feira (28), o protocolo ...

29/11/2023 Federal Informativo

“Os estados querem contribuir efetivamente na elaboração das leis complementares da reforma ...

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta terça-feira (28), durante o XVI ...

29/11/2023 Federal Informativo

PL dos Agrotóxicos vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1459/2022) que cria um novo marco legal para ...

29/11/2023 Federal Informativo

Governo Central registra superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro, aponta Tesouro ...

No acumulado dos primeiros dez meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões O Governo ...

29/11/2023 Federal Informativo

Arrecadação federal soma R$ 1,907 trilhão nos dez primeiros meses de 2023

O recolhimento de outubro de 2023 alcançou R$ 215,602 bilhões. A arrecadação total das receitas ...

28/11/2023 Federal Informativo

MT será beneficiado com projeto de lei que prorroga incentivos da Sudam até 2028

Secretário César Miranda destaca que medida vai beneficiar a economia do estado Mato ...

28/11/2023 Estadual - MT Informativo

Webinário discutirá a Reforma Tributária na quarta-feira às 15 horas

Desde sua posse na Secretaria da Economia, no cargo de auditor fiscal, em agosto de 2022, ...

28/11/2023 Estadual - GO Informativo